Evolução do Sistema Agrário do Marajó

A caracterização da Evolução do Sistema Agrário da Mesorregião do Marajó no Estado do Pará, cuja abrangência corresponde a 16 municípios e uma área de 104.140 km quadrados com aproximadamente 420 mil habitantes.
Os Estudos Arqueológicos no Marajó identificou 4 sistemas Agrário: 1-O Sistema Agrário Indígena (3.500 a.C. até aproximadamente 1498 d.C.); 2-O Sistema Agrário Colonial(1498 a 1823 aproximadamente);3- O Sistema Agrário da Economia da Borracha ( 1824 a 1950 aproximadamente); 4-O Sistema Agrário Contemporâneo (1950 até aos dias atuais).O significado desta mesorregião, particularmente a Ilha de Marajó, para o Processo Histórico de Formação da Sociedade Amazônica,deve-se a sua posição de destaque na foz do rio Amazonas no caminho de acesso as minas de metais preciosos do Peru.

Várias Expedições Européias desde do século XIV mantiveram contato com as manifestações sócio-culturais de grupos indígenas que ocupavam a Ilha do Marajó,destaca-se a sociedade marajoara.A fundação da Cidade de Belém, em 1616,promove a efetivação da ocupação portuguesa e implica a conformação de uma nova sociedade que transformara a região do Marajó em um local fornecedor de alimentos para a população citadina.Além dos conflitos com as sociedades indígenas, houve a introdução de atividades produtivas ligadas á criação pastoril, agricultura de caráter comercial e a exploração intensiva das Drogas do Sertão.A articulação política da Província do Grão Pará e Maranhão de forma mais direta o Vice-Reino de Portugal instalado em Lisboa, mesmo até a primeira metade do século XIX,garantia uma certa autonomia e possibilidades de implementação de ações que favoreciam as famílias portuguesas instaladas no Norte do Brasil.

A Adesão do Pará á Independência, em 1823, a Cabanagem (1835-1845) e a identificação do Potencial Comercial do Látex altera significativamente o contexto da Ocupação da Amazônia brasileira, principalmente com a migração de Nordestinos e a posição ocupada pela economia da borracha no cenário internacional, a partir do final da primeira metade do século XIX.
Foram quase 100 anos de exploração do látex, se for considerada a Primeira Fase (1835-1920) e a Segunda Fase (1920-1950).A crise do extrativismo da borracha deixa o território Amazônico estagnado economicamente do ponto de vista da articulação nacional e internacional.A partir de 1980, século XX, no caso especifico da

Mesorregião do Marajó, haverá uma nova dinâmica centrada na exploração madeireira para o mercado internacional, nacional e regional.
Este movimento envolverá principalmente a Região de floresta de várzea e de igapó, enquanto que, na região dos campos naturais se consolidará a atividade agropecuária, e já em 1990, o Turismo.Estas atividades econômicas entrarão em declínio ou em situação de crise ao longo dos anos 90 e no inicio do século XXI.Contudo, percebe-se que se mantém quase que intacto uma dinâmica própria de organização econômica e social da agricultura de subsistência (Sistemas Agroextrativistas),além de formas de agriculturas comercial, que resistem como um subsistema ao longo dos 3 últimos Sistemas Agrários identificados.O impacto ambiental e os conflitos fundiários que se estabelecem conformarão a evolução de um Sistema Agrário que manterá um certo grau de unidade entre as regiões de campo naturais e as regiões de floresta, contudo com exploração econômica e papéis diferenciados na construção do processo de acumulação e de articulação política com a sociedade regional e nacional.Pode-se evidenciar como fato novo neste contexto histórico e geográfico da Mesorregião do Marajó,as novas condições impostas pela Legislação Ambiental e conseqüentemente a intervenção do

Estado nacional que alterou a apropriação e uso do território marajoara, pelo menos de parte significativa,com o estabelecimento de Reservas Extrativistas (RESEX), Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS), Estações Ecológicas e Áreas de Quilombolas.Isto provocou um maior amplitude da ocupação do território marajoara na Fase Contemporânea.A primeira vista, possivelmente a conformação de uma nova dinâmica do Sistema Agrário.

(Texto-Resumo de Armando Lírio de Sousa -Economista,Professor Assistente III do Departamento de Economia da UFPa,Mestre em Planejamento do Desenvolvimento -PLADES-NAEA-UFPa-e Doutorando do Programa de Pós Graduação do Desenvolvimento Rural da UFRGS-FE-PGDR)